Norma 1 (instruções para a inscrição nas provas e exames do ensino básico e secundário)
Norma 2 (Instruções para a realização das provas e exames dos ensinos básico e secundário)
Norma 3 (Instruções para classificação, reapreciação e reclamação de provas e examesdos ensinos básico e secundário)
Guia para a Realização das Provas ModA
Provas de avaliação Externa - 2025/2026
Informações-Prova de Exames Finais Nacionais
Provas-Ensaio 2026 - Comunicação às Escolas
Utilização de Calculadoras
Guia de Exames
Atletas Praticantes Desportivos de Alto Rendimento
Manual de Apoio PIEPE
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