DESCRIÇÃO
O Centro de Apoio à Aprendizagem (CAA) é uma estrutura dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, criada pelo Decreto-Lei n.º 54/2018, com o objetivo de mobilizar recursos humanos, materiais e organizacionais para promover a inclusão e apoiar os alunos com necessidades específicas.
Funções Principais do CAA:
– Apoiar a implementação das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão (universais, seletivas e adicionais);
– Promover a autonomia, a participação e a aprendizagem de todos os alunos;
– Disponibilizar recursos diferenciados e especializados aos docentes;
– Servir como espaço de referência para o trabalho colaborativo entre professores, técnicos e famílias.
O CAA é, assim, um núcleo essencial para garantir uma escola inclusiva, onde todos os alunos possam aprender e participar de forma equitativa.
REGIMENTO DO CAA
Regimento
APRENDIZAGENS SUBSTITUTIVAS
No âmbito do Decreto-Lei n.º 54/2018 e da missão do Centro de Apoio à Aprendizagem (CAA), o Agrupamento desenvolve aprendizagens substitutivas destinadas a alunos que necessitam de apoio altamente especializado, resultante de medidas adicionais de suporte à aprendizagem e à inclusão. Estas aprendizagens constituem áreas curriculares estruturadas que substituem parcial ou totalmente componentes do currículo comum, quando este não responde às necessidades educativas do aluno.
O objetivo central é garantir que cada aluno acede a oportunidades educativas significativas, funcionais e orientadas para o seu projeto de vida, promovendo participação, bem-estar, desenvolvimento e inclusão dentro dacomunidade escolar.
Neste contexto, decorrem semanalmente Oficinas Temáticas que concorrem para o desenvolvimento de competências específicas:
– Oficina de Escrita e Comunicação
– Oficina das Tarefas para a Vida Ativa – TVA
– Oficina de Saúde, Higiene e Segurança
RECURSOS
Recursos Humanos
- Docentes de Educação Especial, que prestam apoio direto a alunos com medidas seletivas e adicionais.
- Docentes de diferentes áreas disciplinares, que colaboram em estratégias diferenciadas de ensino.
- Psicólogos escolares, que realizam avaliação, orientação e intervenção psicopedagógica.
- Técnicos especializados (terapeuta da fala, terapeuta ocupacional, mediador sociocultural, assistente social).
- Assistentes operacionais, que apoiam alunos com limitações motoras, sensoriais ou de autonomia.
Recursos Materiais e Tecnológicos
- Salas de apoio adaptadas às necessidades específicas dos alunos.
- Materiais pedagógicos diferenciados e manipuláveis (jogos didáticos, fichas adaptadas).
- Equipamentos de apoio (rampas, mobiliário ajustável, dispositivos de comunicação alternativa).
- Tecnologias de apoio: software educativo, PCs e tablets com acessibilidade.
Recursos Organizacionais e de Articulação
- Articulação com a Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI).
- Parcerias com CRI, CRTIC, autarquias, IPSS e serviços de saúde.
- Colaboração com as famílias na definição e acompanhamento das medidas de suporte à aprendizagem e inclusão.
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SANTOS SIMÕES
Rua Dr. Santos Simões
4810-767 Guimarães
Telefone: 253439090
Telemóvel: 933191355
Email: de@santossimoes.edu.pt
