A Organização Mundial de Saúde em 2009 definiu como “Escola Promotora da Saúde” (EPS) uma escola que fortalece sistematicamente a sua capacidade de criar um ambiente saudável para a aprendizagem. A EPS é, assim, um espaço em que todos os membros da comunidade escolar trabalham, em conjunto, para proporcionar aos alunos, professores e funcionários, experiências e estruturas integradas e positivas que promovam e protejam a saúde”.

O Projeto de Educação para a Saúde (PES) do Agrupamento de Escolas Santos Simões é desenvolvido por uma equipa, coordenada pela professora Tereza Rachinhas, em parceria com a Unidade de Cuidados na Comunidade, UCC Novo Amanhecer, que disponibiliza uma enfermeira que trabalhará com o Agrupamento, através de um site interativo. Esta nova medida foi adotada,  devido à falta de recursos humanos com que se debatem no momento. O Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave (ACES Alto Ave) cria os domínios do referido site bem como um flyer com todas as indicações para a sua utilização. O tema aglutinador para o presente ano letivo é “Juntos Somos Saúde”. A equipa Projeto de Educação para a Saúde é constituída, para além da Coordenadora, pelos seguintes elementos: Professora Paula Neves (responsável pelo primeiro ciclo e pré-escolar, Professora Fernanda Gonçalves (responsável pelo segundo ciclo), Professora Filomena Costa (responsável pelo terceiro ciclo), Professor Marco Mendes (responsável pelo Ensino Secundário), Doutoras Alice Santos e Augusta Ribeiro (responsáveis pela inclusão e pela articulação com a Unidade de Saúde) e Enfermeira Claudina Martins. 

A equipa PES tem um papel fulcral no desenvolvimento de cidadãos e sociedades saudáveis, sustentáveis e felizes, razão pela qual contribui para as metas e objetivos definidos pela Organização Mundial de Saúde para a Saúde e Bem-Estar na Europa – Saúde 2020, para a Estratégia da EU2020, no que respeita ao crescimento sustentável e à educação inclusiva e para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas. A IX Conferência Mundial sobre Promoção da Saúde (2016) reforça a importância de promover a saúde e melhorar o nível de literacia para a saúde, num contexto global, de promoção do desenvolvimento sustentável. 

A Promoção e Educação para a Saúde (PES) em meio escolar é um processo contínuo que visa o desenvolvimento de competências das crianças e dos jovens, permitindo-lhes confrontarem-se positivamente consigo próprios, construir um projeto de vida e serem capazes de fazer escolhas individuais, conscientes e responsáveis. A promoção da educação para a saúde na escola tem, também, como missão criar ambientes facilitadores dessas escolhas e estimular o espírito crítico para o exercício de uma cidadania ativa.

As finalidades deste Programa são:

• promover a literacia em saúde;
• promover atitudes e valores que suportem comportamentos saudáveis;
• valorizar comportamentos que conduzam a estilos de vida saudáveis;
• criar condições ambientais para uma Escola Promotora de Saúde;
• universalizar o acesso à educação para a saúde em meio escolar;
• qualificar a oferta da educação para a saúde em meio escolar;
• consolidar o apoio aos projetos em meio escolar.

Para a prossecução dos objetivos é determinante a colaboração dos vários parceiros locais, designadamente: a Unidade de Cuidados na Comunidade Novo Amanhecer, a Autarquia, as Juntas de Freguesia, a Cruz Vermelha Portuguesa,os Bombeiros, a GNR – Escola Segura, a  Liga Portuguesa Contra o Cancro, a Oikos – Cooperação e Desenvolvimento, entre outros parceiros que articulam de forma mais pontual, de que são exemplo o Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ).

A Promoção de Educação para a Saúde articula com o currículo escolar nos diferentes níveis e com o plano de atividades das turmas e agrupamentos. Para uma formação mais integral, dinamiza também atividades de sensibilização, prevenção e formação, sobre as temáticas inerentes à sua área de abrangência, que são: 

• Saúde Mental e Prevenção da Violência
• Educação Alimentar e Atividade Física
• Comportamentos Aditivos e Dependências
• Afetos e Educação para a Sexualidade

A Direção-Geral da Educação, no âmbito do Programa de Apoio à Promoção e Educação para a Saúde (PAPES), distinguiu a Escola com o Selo Escola Saudável.

Legislação e outros documentos de referência:

Documento completo para download – Dias comemorativos relacionados com a Saúde (DGS)

Documento completo para download – Referencial Educação para a Saúde, homologado por despacho do Senhor Secretário de Estado da Educação (junho de 2017)

Documento completo para download – Programa de Apoio à Promoção e Educação para a Saúde (setembro de 2014)

Documento completo para download – Bufetes Escolares – Orientações (2012)

Documento completo para download – Portaria n.º 196-A/2010, de 9 de abril – Regulamenta a Lei nº 60/2009, de 6 de agosto

Documento completo para download – Lei nº 60/ 2009, de 6 de agosto – Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar

Documento completo para download – Despacho nº 2506/2007, de 20 de fevereiro – Define linhas de orientação para o professor coordenador da área temática da saúde

Documento completo para download – Despacho nº 25.995/2005, de 16 de dezembro – Determina a obrigatoriedade de as escolas incluírem no seu Projeto Educativo a área da Educação para a Saúde.